TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Latrocínio e roubo qualificado. Crime hediondo. Regime fechado.

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

STJ mantém na prisão acusado de integrar "Rede Chebabe" de Campos dos Goytacazes (RJ)

A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelos advogados de Fábio Henrique Calil Gandara.

Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais

O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões que envolvam a alteração ou elaboração de leis federais e naquelas que tratem do orçamento para a Justiça.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Neoliberalismo é pecado

Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF

Senado suspende aumento do IOF: PDL 214/2025 susta três decretos do Executivo e restaura texto de 2007 após forte reação de parlamentares

Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no carnaval

OABRJ tem Ouvidoria da Mulher e TJRJ monta posto especializado na Sapucaí.

Pagodeiro Evandro Correia Filho vai a júri popular

Júri popular.

Os crimes contra a ordem tributária e os direitos constitucionais do acusado.

Adriano Pinheiro é atuante em escritório de Advocacia em São Paulo/SP, articulista e colaborador de diversos sites e jornais locais, assistente de pesquisas jurídicas. E-mail: [email protected].